Termos e Condições

Políticas e Normas JapStudies.com

Prezado aluno e usuário de nosso website/sistema, para que você possa utilizar a nossa plataforma e rede social online (JapFriends) é importante que conheça e faça a leitura dos termos e condições gerais de uso do site, bem como a leitura das cláusulas que viabilizam a realização de seu Intercâmbio Cultural:

  1. A JapStudies.com é uma empresa de intercâmbio diferente! Não trabalhamos para o aluno e sim com o aluno. Prestamos assessoria para que os estudantes possam se matricular diretamente nas escolas de interesse sem pagar nada a mais por isto. Com promoções exclusivas e a taxa cambial do Banco Central, nosso objetivo é tornar seu intercâmbio mais econômico.
  2. A JapStudies.com não é fornecedora de quaisquer produtos ou serviços anunciados no site. Nós prestamos uma assessoria gratuita na oferta e matrícula em uma intituíção de ensino no exterior através de nossa plataforma na internet. Esta plataforma fornece espaço para que alunos possam procurar seus cursos de interesse e serviços para que eventuais interessados na compra dos cursos, os alunos, possam se matricular diretamente nas escolas sem pagar nada a mais por isto;
  3. Para utilizar os serviços da JapStudies.com o usuário deve efetuar um cadastro único, criando um login e senha que são pessoais e intransferíveis. A JapStudies não se responsabiliza pelo uso inadequado e divulgação destes dados para terceiros. A JapStudies.com, nem quaisquer de seus colaboradores solicitará, por qualquer meio, físico ou eletrônico, que seja informada sua senha;
  4. A JapStudies.com, em razão de violação à legislação em vigor ou aos Termos e condições gerais de uso de nosso sitema e rede social, conforme a situação, poderá, sem prejuízo de outras medidas, recusar qualquer solicitação de cadastro, advertir, suspender ou cancelar, temporária ou definitivamente a conta de um usuário;
  5. A JapStudies.com disponibiliza um sistema para que os usuários (alunos e escolas) qualifiquem através de comentários ou criação de grupos em nosso JapFriends o seu intercâmbio, sempre respeitando a liberdade de expressão de quem opina.
  6. O aluno, antes de decidir pela compra de seu intercâmbio, deverá atentar-se às informações sobre o visto, ao preço, às formas de pagamento, à disponibilidade, passagem aérea bem como o seguro saúde com a cobertura exigida pelo país de destino.

Termos e Condições Gerais de uso do site: Estes Termos e Condições Gerais aplicam-se ao uso dos serviços oferecidos pela JapStudies.com, empresa devidamente inscrita no Reino Unido como Sole Trader Company SJ 087052A, Trade Mark UK00002563933, Endereço: Old Steyne House, 21–22 Old Steine (LG02), BN1 1EL, East Sussex, Brighton UK, denominada JapStudies.com, por meio do website: www.JapStudies.com. Qualquer pessoa, doravante nominada Usuário, que pretenda utilizar os serviços do JapStudies.com deverá aceitar os Termos e Condições Gerais e todas as demais políticas e princípios que a regem.

A ACEITAÇÃO DESTES TERMOS E CONDIÇÕES GERAIS É ABSOLUTAMENTE INDISPENSÁVEL À UTILIZAÇÃO DO SITE E SERVIÇOS PRESTADOS PELA JAPSTUDIES.COM

O usuário deverá ler, certificar-se de haver entendido e aceitar todas as condições estabelecidas nos Termos e Condições Gerais e nas Políticas de Privacidade, assim como nos demais documentos incorporados aos mesmos por referência, antes de seu cadastro como Usuário da JapStudies.com.
Em caso de dúvidas, entre em contato.

01 – Objeto
Os serviços, objeto dos presentes Termos e Condições Gerais, consistem em ofertar e organizar intercâmbios culturais através de nosso site www.JapStudies.com para que os alunos possam se matricular diretamente nas escolas de interesse, por meio da divulgação em nossa página de uma parte (centros educacionais) à outra (estudantes). JapStudies.com, portanto, possibilita que os Usuários possam pagar o preço estipulado e apresentado pelas escolas, sem pagar nada a mais por isso.

02 – Capacidade para cadastrar-se
Os serviços do JapStudies.com estão disponíveis apenas para as pessoas que tenham capacidade legal para contratá-los. Não podem utilizá-los, assim, pessoas que não gozem dessa capacidade, inclusive menores de idade, ou pessoas que tenham sido inabilitadas de nosso sitema JapStudies.com, temporária ou definitivamente, ficando, desde já, o usuário advertido das sanções legais do Código Civil, notadamente, art. 166, I; 171, I e 180 da lei n° 10.406/02.
Também não é permitido que uma mesma pessoa tenha mais de um cadastro. Se a JapStudies.com detectar, através do sistema de verificação de dados, cadastros duplicados, irá inabilitar definitivamente todos os cadastros.
Pessoas Jurídicas poderão cadastrar-se por seus representantes legais.

03 – Cadastro
Apenas será confirmado o cadastramento do interessado que preencher todos os campos do cadastro e efetuar a compra de seu curso em nosso sistema.
JapStudies.com não se responsabiliza pela correção dos Dados Pessoais inseridos por seus Usuários. Os Usuários garantem e respondem, em qualquer caso, civil e criminalmente, pela veracidade, exatidão e autenticidade, dos Dados Pessoais cadastrados.
JapStudies.com se reserva o direito de utilizar todos os meios válidos e possíveis para identificar seus Usuários, bem como de solicitar dados adicionais e documentos que estime serem pertinentes a fim de conferir os Dados Pessoais informados.
Caso a JapStudies.com decida checar a veracidade dos dados cadastrais de um Usuário e se constate haver entre eles dados incorretos ou inverídicos, ou ainda caso o Usuário se furte ou se negue a enviar os documentos requeridos, a JapStudies.com poderá bloquear o cadastro para orçamentos, suspender temporariamente ou cancelar definitivamente o cadastro, sem prejuízo de outras medidas que entender necessárias e oportunas.
Havendo a aplicação de quaisquer das sanções acima referidas, automaticamente serão canceladas todas as matrículas e orçamentos do respectivo Usuário, não lhe assistindo, por essa razão, qualquer sorte de indenização ou ressarcimento podendo o caso ser estudado se houver dúvidas.
O Usuário acessará sua conta através de login e senha e compromete-se a não informar a terceiros esses dados, responsabilizando-se integralmente pelo uso que deles seja feito.
O Usuário compromete-se a notificar a JapStudies.com imediatamente, e através de meio seguro, a respeito de qualquer uso não autorizado de sua conta, bem como o acesso não autorizado por terceiros a mesma. O Usuário será o único responsável pelas operações efetuadas em sua conta, uma vez que o acesso a mesma só será possível mediante a aposição da senha, cujo conhecimento é exclusivo do Usuário.
Em nenhuma hipótese será permitida a cessão, venda, aluguel ou outra forma de transferência da conta (incluindo-se qualificações e reputação). Também não se permitirá a manutenção de mais de um cadastro por uma mesma pessoa, ou ainda a criação de novos cadastros por pessoas cujos cadastros originais tenham sido cancelados por infrações às políticas da JapStudies.com.
O login que o Usuário utiliza na JapStudies.com não poderá guardar semelhança com o nome JapStudies.com. Tampouco poderá ser utilizado qualquer apelido que insinue ou sugira que a pessoa cadastrada pertença a JapStudies.com. Também serão eliminados apelidos considerados ofensivos, bem como os que contenham dados pessoais do Usuário ou alguma URL ou endereço eletrônico.
A JapStudies.com se reserva o direito de recusar qualquer solicitação de cadastro e de cancelar um cadastro previamente aceito, desde que em desacordo com as políticas e regras do presente termo.

04 – Modificações dos Termos e Condições Gerais
JapStudies.com poderá alterar, a qualquer tempo, estes Termos e Condições Gerais, visando seu aprimoramento e melhoria dos serviços prestados. Os novos Termos e Condições entrarão em vigor 5 dias após publicados no site. No prazo de 5 (cinco) dias contados a partir da publicação das modificações, o Usuário deverá comunicar-se por e-mail caso não concorde com os termos alterados. Nesse caso, o vínculo deixará de existir, desde que não haja contas ou dívidas em aberto com escolas. Não havendo manifestação no prazo estipulado, entender-se-á que o Usuário aceitou tacitamente os novos Termos e Condições e o contrato continuará vinculando as partes.
As alterações não vigorarão em relação a negociações e anúncios já iniciados ao tempo em que as mesmas alterações sejam publicadas. Para estes, os Termos e Condições Gerais de Uso valerão com a redação anterior.

05 – Condições de Orçamento, Reserva e Matrícula
É necessário chegar ao local de destino com as taxas do curso totalmente pagas. Em alguns casos, o pagamento pode demorar vários dias para ser creditado na conta da escola (ex: envio através de bancos, casas de câmbio etc.) portanto atenção, pois é de responsabilidade do aluno que este pagamento seja recebido a tempo. Todos as taxas do PayPal ou encargos bancários devem ser pagas pelos alunos.
As escolas se reservam o direito de recusar a admissão de qualquer estudante ou descartar qualquer aluno em caso de má conduta ou atendimento insatisfatório, sem direito a reembolso de taxas.
Viagens, taxas de exame e os custos das atividades sociais não estão incluídos nas taxas das escolas aqui apresentadas.
Nenhuma responsabilidade é aceita pela JapStudies.com ou pelas escolas sobre a perda ou dano à propriedade. Sempre recomendamos fortemente aos alunos ter um seguro saúde e um seguro viagem.
As escolas reservam o direito de cancelar ou alterar um curso ou seus horários. Caso isto aconteça, um curso alternativo ou reembolso serão acertados.
Em algumas escolas após determinado período de estudos o aluno poderá pedir um período de férias. Verificar os “Termos e Condições” de cada escola.
Taxas extras
Algumas escolas podem cobrar uma taxa de administração para estudantes que desejam alterar/mudar o seu curso.
Na maioria das escolas grandes e com vários centros não será cobrada uma segunda taxa de inscrição para alunos que desejam mudar de local (por exemplo, de Brighton para Bournemouth), No entanto, os estudantes que desejam reservar acomodação adicional poderão estar sujeitos a uma nova “taxa de acomodação”.
As escolas não oferecem reembolso. Caso o aluno deseje se mudar para outra escola da mesma “família” porém, com um curso mais barato, ele não obterá crédito extra. No caso de cancelamento do curso após seu início, os valores pagos não serão devolvidos. A escola emitirá uma carta de crédito para que o aluno possa voltar e finalizar seu curso dentro do período de um ano. Em casos raros e extremos, o reembolso pode acontecer, a JapStudies.com irá se empenhar em lhe ajudar. Porém vale lembrar que os valores são depositados diretamente na conta das escolas. A JapStudies.com pode tão somente lhe ajudar, e não obrigar as escolas a efetuar qualquer reembolso.
Uma vez iniciado o curso, os alunos podem aumentar ou diminuir a carga horária de aulas por semana mas a duração em semanas dependerá do tipo de visto.
Taxas de cancelamento
Se o curso for cancelado mais de 3 semanas antes da data de início é possível que as escolas cobrem a taxa de matrícula e a taxa de acomodação, caso o aluno tenha reservado estadia.
Se o curso for cancelado menos de 3 semanas antes da data de início haverá cobrança da taxa de matrícula pela escola. Além disso, se houver reserva de acomodação, haverá também cobrança da taxa de acomodação e uma semana de estadia.
Se o curso for cancelado menos de 24 horas antes do início do curso ou após o aluno ter começado as aulas, não haverá reembolso em qualquer circunstância. Nesses casos, as escolas geralmente emitem uma carta de crédito para cursos com duração maior do que 4 semanas. Esta carta pode ser utilizada no prazo de um ano para concluir o restante do curso, esta carta é pessoal e intransferível.

06 – Acomodação
A maioria das escolas se organizam para os alunos chegarem no sábado ou domingo em sua acomodação. Nesses casos, os alunos que desejam chegar com até 3 dias antes do estipulado pela escola, precisam pagar por noites extras na acomodação. Porém se os dias anteriores ultrapassarem o período acima, o aluno precisará pagar o valor integral referente a uma semana. Um pedido de acomodação com início no meio da semana está sujeito à disponibilidade e ao período do ano.
A JapStudies.com confirmará as reservas com base no recebimento de um depósito inicial pago através do paypal.
Se o aluno reservou uma acomodação em casa de família ou casa de estudante e deseja cancelar após a sua chegada, é necessário verificar com a escola o prazo de antecedência exigido para cancelamento. Se o aluno deseja mudar de acomodação, algumas escolas cobram uma taxa de acomodação adicional. Se um aluno decide deixar a acomodação e solicita o reembolso, este será possível para as semanas restantes desde que o prazo de antecedência exigido para cancelamento seja respeitado. (Veja seção 4 – Taxas de Cancelamento)
Os estudantes que desejam estender sua acomodação, devem avisar a escola o quanto antes para que não corra o risco de sua acomodação ser reservada para outro aluno que está para chegar. Nesses casos as escolas não podem garantir a disponibilidade da mesma acomodação. Caso a mesma não esteja disponível, a escola poderá cobrar uma nova taxa de acomodação.
Se um aluno cancelar uma reserva de acomodação, as taxas não serão reembolsadas.
No caso de cancelamento devido a visto negado, o aluno deve fornecer evidências por escrito deste emitidos pela Embaixada ou Consulado relevante. Neste caso, a maioria das escolas cobram apenas uma taxa administrativa e depois devolvem as taxas do curso. Encargos relativos a acomodação estão sujeitos à cobrança como explicado acima.
Força Maior
Em caso de motivo de força maior (tais como incêndios, inundações, doenças infecciosas e outros eventos fora do controle da instituição) que pode causar o fechamento de uma escola, nenhum reembolso será efetuado para os alunos. Exceto a critério das escolas em excepcional circunstâncias.

07 – Produtos anunciados
Nosso sistema e website tem os seguintes tipos de usuários: Administradores JapStudies, Alunos, Escolas e Usuário Anunciante.

– Preços:
Os preços contidos em nosso website tem caráter informativo e são de inteira responsabilidade das escolas. Estão sujeitos à alteração sem aviso prévio pelas escolas, variação cambial etc. A matrícula do aluno só será confirmada após o recebimento do “Invoice” (fatura emitida pela escola). Este Invoice constará uma dedução referente ao depósito inicial pago pelo serviço “PayPal”.

– Usuário Anunciante:
Os Usuários Anunciantes poderão oferecer à venda produtos ou serviços em suas respectivas categorias e subcategorias. Os anúncios podem conter gráficos, textos, descrições, fotos e outras informações relevantes do produto ou serviço oferecido, sempre que tal prática não viole nenhum dispositivo deste contrato ou das demais políticas da JapStudies.com. O produto ou serviço oferecido pelo Usuário Anunciante deve ser descrito com clareza quanto a suas características relevantes. Presumir-se-á que, mediante a inclusão do anúncio na JapStudies.com, o Usuário Anunciante manifesta a intenção e declara possuir o direito de vender o produto oferecido, ou que está facultado para tal por seu titular, além de dispor do produto para entrega imediata. Os anúncios devem conter, caso necessário, a descrição de todos os impostos incidentes sobre a transação em estrita observância à legislação tributária aplicável.
A JapStudies.com poderá remover aqueles anúncios cujo preço final não esteja de acordo com os Termos e Condições, não seja suficientemente claro, ou que permita algum tipo de variação, para assim evitar confusões ou mal entendidos quanto ao preço final do produto.
O Usuário pode incluir imagens e fotografias do produto oferecido sempre que as mesmas correspondam ao produto, com exceção dos casos que se tratarem de serviços e bens intangíveis que, por sua natureza, não permitam tal correspondência.
Poderão ser anunciados/ofertados aqueles produtos ou serviços cuja venda não esteja expressamente proibida pelos Termos e Condições Gerais e demais políticas da JapStudies.com, ou pela lei vigente.

08 – Privacidade da Informação
Toda informação ou dado pessoal prestado pelos Usuários do sistema da JapStudies.com é armazenada em servidores ou meios magnéticos de alta segurança. JapStudies.com tomará todas as medidas possíveis para manter a confidencialidade e a segurança descritas nesta cláusula, porém não responderá por prejuízo que possa ser derivado da violação dessas medidas por parte de terceiros que utilizem as redes públicas ou a internet, subvertendo os sistemas de segurança para acessar as informações de Usuários.

09 – Violação no Sistema ou da Base de Dados
Não é permitida a utilização de nenhum dispositivo, software ou outro recurso que venha a interferir nas atividades e operações da JapStudies.com, bem como nos anúncios, descrições, contas ou seus bancos de dados. Qualquer intromissão, tentativa de, ou atividade que viole ou contrarie as leis de direito de propriedade intelectual e/ou as proibições estipuladas nestes Termos e Condições Gerais, tornarão o responsável passível das ações legais pertinentes, bem como das sanções aqui previstas, sendo ainda responsável pelas indenizações por eventuais danos causados.

10 – Sanções
Sem prejuízo de outras medidas, a JapStudies.com poderá advertir, suspender ou cancelar, temporária ou definitivamente o cadastro de um usuário, seus anúncios ou aplicar uma sanção a qualquer tempo, iniciando as ações legais cabíveis e/ou suspendendo a prestação de seus serviços se: a) o Usuário não cumprir qualquer dispositivo destes Termos e Condições Gerais e demais políticas da JapStudies.com; b) se descumprir com seus deveres de Usuário; c) se praticar atos fraudulentos ou dolosos; d) se não puder ser verificada a identidade do Usuário ou qualquer informação fornecida por ele esteja incorreta; e) se a JapStudies.com entender que os anúncios ou qualquer atitude do Usuário tenham causado algum dano a terceiros ou a própria JapStudies.com ou tenham a potencialidade de assim o fazer. Nos casos de inabilitação do cadastro do Usuário, todos os anúncios ativos e/ou orcamentos realizadas serão automaticamente cancelados e a informação de que o usuário não pertence mais à comunidade será incluída ao lado do nome de usuário.
A JapStudies.com reserva-se o direito de, a qualquer momento e a seu exclusivo critério, solicitar o envio de documentação pessoal e/ou exigir que um usuário torne-se certificado.

11 – Responsabilidades
A JapStudies.com não se responsabiliza por eventuais danos causados aos seus usuários por erros ou problemas em seu intercâmbio reservado em nosso portal www.JapStudies.com, pois nós trabalhamos em conjunto com os alunos. É de inteiro dever dos alunos checar e acompanhar passo a passo todo o processo bem como documentação e prazos referentes ao seu intercâmbio.
A JapStudies.com não é a fornecedora dos produtos ou prestadora dos serviços anunciados no site www.JapStudies.com, não guarda a posse desses itens e não realiza as ofertas de venda. Apenas funciona como um sistema para que os alunos possam se matricular diretamente nas escolas de interesse.
A JapStudies.com não se responsabiliza, por conseguinte, pela existência, quantidade, qualidade, estado, integridade ou legitimidade dos cursos oferecidos, adquiridos ou alienados pelos Usuários, assim como pela capacidade para contratar dos Usuários ou pela veracidade dos Dados Pessoais por eles inseridos em seus cadastros. Cada Usuário conhece e aceita a escolas como sendo o único responsável pelos produtos que anuncia ou pelas ofertas que realiza.
O JapStudies.com não será responsável pelo efetivo cumprimento das obrigações assumidas pelos Usuários. O Usuário reconhece e aceita que ao realizar seus orçamentos faz por sua conta e risco, reconhecendo a JapStudies.com como mero prestador de serviços de disponibilização de espaço virtual para informação sobre os preços dos produtos e serviços ofertados pelas escoas. Em nenhum caso a JapStudies.com será responsável pelo lucro cessante ou por qualquer outro dano e/ou prejuízo que o Usuário possa sofrer devido às negociações realizadas ou não realizadas através da JapStudies.com decorrentes da mudança de conduta das escolas.
A JapStudies.com recomenda que toda transação seja realizada com cautela e bom senso.
A JapStudies.com responsabiliza-se por eventuais danos causados aos seus usuários por defeitos ou vícios relativos exclusivamente à prestação do seu serviço de hospedagem e veiculação de anúncios nos site www.JapStudies.com, desde que a JapStudies.com tenha dado causa aos referidos defeitos ou vícios. Esclareça-se, por oportuno, que a JapStudies.com não se responsabiliza por vícios ou defeitos técnicos e/ou operacionais oriundos do sistema do Usuário ou de terceiros.
Nos casos em que um ou mais Usuários ou algum terceiro inicie qualquer tipo de reclamação ou ação legal contra outro ou outros Usuários, todos e cada um dos Usuários envolvidos nas reclamações ou ações eximem de toda responsabilidade a JapStudies.com e os seus diretores, gerentes, empregados, agentes, operários, representantes e procuradores, observado, ainda, o estipulado na cláusula 7.

12 – Alcance dos Serviços
Estes Termos e Condições Gerais não geram nenhum contrato de sociedade, de mandato, franquia ou relação de trabalho entre JapStudies.com e o Usuário. O Usuário manifesta ciência de que a JapStudies.com não é parte de nenhuma transação realizada entre Usuários. A JapStudies.com tenta possuir um controle sobre a qualidade, segurança ou legalidade dos cursos ou serviços anunciados pelos Usuários, sobre a veracidade ou exatidão dos anúncios elaborados pelos Usuários escola/anunciantes, e sobre a capacidade dos Usuários Escola para negociar, através de parcerias com instituições reconhecidas pelos orgãos educacionais de cada país.
A JapStudies.com não pode assegurar o êxito de qualquer transação realizada entre Usuários Alunos e Usuários Escolas até que a escola tenha confirmado a matrícula.
A JapStudies.com não garante a veracidade da publicação de anúncios por terceiros que apareça em nosso site e não será responsável pela correspondência ou contratos que o Usuário realize com terceiros.

13 – Falhas no Sistema
A JapStudies.com não se responsabiliza por qualquer dano, prejuízo ou perda sofridos pelo Usuário em razão de falhas na internet, no sistema ou no servidor utilizados pelo Usuário, decorrentes de condutas de terceiros, caso fortuito ou força maior. A JapStudies.com também não será responsável por qualquer vírus que possa atacar o equipamento do Usuário em decorrência do acesso, utilização ou navegação na internet ou como conseqüência da transferência de dados, arquivos, imagens, textos ou áudio.

14 – Tarifas e Faturamento
Cadastro na JapStudies.com é gratuito. Ao colocar um curso ou serviço à venda em nosso sistema, o Usuário Aluno deverá pagar as devidas tarifas de acordo com o tipo de curso que escolher diretamente para a conta da escola de interesse e apenas após o recebimento do “invoice” (fatura de cobrança oficial emitida pela escola).
O Depósito Inicial será cobrado para garantir a reserva e será repassado integralmente para a escola de interesse do aluno.
A JapStudies.com não recebe o pagamento dos estudantes. Os valores são depositados diretamente na conta bancária das escolas pelo próprio estudante através de uma transferência bancária internacional ou via cartão de crédito. Não há despesa adicional. Trabalhamos com o aluno para encontrar o curso que melhor se encaixe no perfil de cada um e tentamos sempre oferecer descontos exclusivos, sendo mais barato do que matricular-se diretamente nas escolas (é necessário incluir no valor as despesas de envio do Banco e IOF – Se for o caso).
A JapStudies.com em parceria com a “Paytostudy” oferece a opção de transferência bancária internacional sem a cobrança da ordem de pagamento praticada pelos bancos e casas de câmbio como uma recomendação. A “Paytostudy” é uma empresa independente e não trabalha e/ou está vinculada a JapStudies de alguma forma. A JapStudies não se responsabiliza por eventuais problemas que possam acontecer (se for o caso) com o pagamento/transação.
A JapStudies.com se reserva o direito de modificar, aumentar ou eliminar tarifas vigentes a qualquer momento ou durante promoções e outras formas transitórias de alteração dos preços praticados. Tais alterações não vigorarão em relação as matrículas já efetuadas ao tempo em que as mesmas alterações sejam publicadas. Para estes, os Termos e condições gerais de uso valerão com a redação anterior.

15 – Sistema de reputação
O Usuário escola e aluno contam com um sistema para qualificar a sua contraparte, de acordo com as negociações entre eles realizadas em nosso JapFriends e área de comentários em nosso website.

Os Usuários Alunos podem inserir comentários nas páginas e grupos dos Usuários Escolas sempre informando sobre a concretização ou não da negociação e acrescentando um comentário que fundamente e/ou justifique o tipo de qualificação inserida (positiva, neutra ou negativa), assumindo responsabilidade integral pelo que ali escreverem. A JapStudies.com não verifica a veracidade ou exatidão das qualificações, comentários ou réplicas e não se responsabiliza pelo que foi inserido pelos Usuários Alunos em decorrência das negociações realizadas ou por qualquer comentário expresso no site ou através de qualquer outro meio, incluindo correio eletrônico. A JapStudies.com se reserva o direito de eliminar os comentários que considere inadequados, ofensivos ou contrários às regras do site. Ainda, a JapStudies.com poderá eliminar as opiniões e/ou os comentários sobre um Usuário Escola quando exista uma ordem judicial, administrativa ou de autoridade competente que justifique a alteração.

16 – Propriedade Intelectual e links
O uso comercial da expressão “JapStudies.com” como marca, nome empresarial ou nome de domínio, bem como os conteúdos das telas relativas aos serviços da JapStudies.com assim como os programas, bancos de dados, rede social, arquivos que permitem que o Usuário acesse e use sua Conta são propriedade da JapStudies.com e estão protegidos pelas leis e tratados internacionais de direito autoral e marcas. O uso indevido e a reprodução total ou parcial dos referidos conteúdos são proibidos, salvo a autorização expressa da JapStudies.com.

O site pode linkar outros sites da rede, o que não significa que esses sites sejam de propriedade ou operados pela JapStudies.com. Não possuindo controle sobre esses sites, JapStudies.com não será responsável pelos conteúdos, práticas e serviços ofertados nos mesmos. A presença de links para outros sites não implica relação de sociedade, de supervisão, de cumplicidade ou solidariedade da JapStudies.com para com esses sites e seus conteúdos.

17 – Legislação Aplicável e Foro de eleição
Todos os itens destes Termos e Condições Gerais de Uso são regidos pelas leis vigentes no Reino Unido. Para todos os assuntos referentes à interpretação, ao cumprimento ou qualquer outro questionamento relacionado a estes Termos e Condições Gerais de Uso, as partes concordam em se submeter ao Foro da cidade de Brighton UK ou a Comarca de Belo Horizonte – MG (Brasil) com exceção de reclamações apresentadas por Usuários que se enquadrem no conceito legal de consumidores, que poderão submeter tais reclamações ao foro de seu domicílio. Em tais casos, as escolas de interesse também deverão ser notificadas para ingressarem na lide.

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